01Quem somos
A JusOpus é uma marca da AGENCIA LUION LTDA, CNPJ 32.343.757/0001-74, com sede na Av. Paulista, 1636, Conj. 4, 15º andar, Cerqueira César, São Paulo. Neste texto, "JusOpus", "nós" e "a gente" se referem a essa empresa.
02Aceitação
Ao acessar este site, preencher qualquer formulário ou contratar nossos serviços, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.
03O que oferecemos
Sites profissionais prontos, baseados em modelos, para formandos de Direito e advogados em início de carreira. O serviço inclui o site com os dados do cliente, hospedagem, domínio, e-mail corporativo, cartão digital com QR code, suporte e até 2 ajustes por mês, mediante assinatura mensal. Serviços opcionais, como o logotipo base para a identidade visual do site, são contratados à parte. Quando o logotipo base é contratado, as propostas são apresentadas em até 10 dias úteis, e o prazo de montagem do site começa depois da aprovação do logotipo. As demais condições de entrega estão no contrato.
04Público
O serviço é destinado a maiores de 18 anos e com capacidade civil. Quem contrata declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que é responsável por elas.
05Uso do site
Você pode navegar, conhecer os modelos e entrar em contato livremente. É proibido usar o site para fins ilegais, tentar acessar áreas restritas, copiar os modelos para revenda, inserir código malicioso ou prejudicar o funcionamento da página.
06Cadastro
Para contratar, você informa seus dados no cadastro. Eles devem ser corretos e atualizados. A JusOpus pode recusar ou suspender cadastros com informações falsas ou incompletas.
08Conteúdo do site
Os textos do site têm caráter informativo e comercial. Eles não constituem consultoria jurídica nem garantia de resultado, de captação de clientes ou de posição em buscadores.
09Contratação e valores
Os valores vigentes são informados no site antes da contratação: taxa única de implantação de R$ 330, mensalidade de R$ 120 com e-mail corporativo incluso e logotipo base opcional de R$ 490. Os valores dos serviços adicionais estão descritos no contrato. A mensalidade é reajustada anualmente pelo IPCA.
10Pagamento e contrato
A taxa de implantação é paga na contratação, por Pix ou cartão, por meio de plataforma de pagamento parceira. A mensalidade é cobrada por boleto. O contrato de prestação de serviços é enviado para assinatura eletrônica e rege a relação entre as partes. Em caso de divergência, prevalece o contrato.
11Desistência
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos, contados da confirmação do pagamento, com devolução dos valores pagos.
12Cancelamento
Não há fidelidade. Você pode cancelar a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias. A mensalidade do período de aviso continua devida. Durante o aviso, o site continua no ar. Se preferir, você pode pedir a suspensão imediata dos serviços, o que não altera os valores pagos ou pendentes.
Ao fim do aviso, ou da suspensão, o site sai do ar e as contas de e-mail corporativo são apagadas. Se quiser manter suas mensagens, o cliente deve migrá-las para outra conta enquanto a assinatura estiver ativa. Essa migração é de responsabilidade do cliente e não é feita pela JusOpus.
13Domínio e modelo
O domínio fica registrado em nome do cliente. A anuidade do domínio é paga pela JusOpus somente enquanto a assinatura estiver ativa. Após o cancelamento, a renovação passa a ser responsabilidade do cliente. O modelo do site é propriedade da JusOpus e é cedido por licença de uso, válida enquanto a assinatura estiver ativa. Por isso, o site não é entregue em arquivos após o cancelamento.
14Suporte
A primeira resposta a chamados sai em até 24 horas úteis, por WhatsApp ou e-mail. Horas úteis são as de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, exceto feriados.
15Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, layouts, modelos e código do site pertencem à JusOpus ou a seus licenciantes. Nenhum direito é transferido ao visitante, exceto a licença prevista no contrato. Os conteúdos que o cliente fornece, como textos, fotos e logotipo próprio, continuam sendo dele, e ele autoriza a JusOpus a usá-los para montar e manter o site.
16Responsabilidades
Nos empenhamos para manter o site no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Atualizações, falhas de terceiros e manutenções podem causar indisponibilidade pontual. O cliente é responsável pelo conteúdo que publica, inclusive pelo cumprimento das regras de publicidade da advocacia aplicáveis a ele. A JusOpus não responde por links de terceiros nem por resultados comerciais obtidos com o site.
17Alterações destes Termos
Podemos atualizar este texto. A versão vigente fica sempre publicada no site, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas aos clientes por e-mail.
18Lei e foro
Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.
Ficou com alguma dúvida? Escreva para privacidade@jusopus.com.br.
Leia também: Política de Privacidade.